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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Uso indevido de imagem. Ausência de autorização expressa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:55
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:34
Responsabilidade civil. Indenização.
Uso indevido da imagem. jornal de grande circulação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:33
Apelação cível. Matéria jornalística.
Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Ação indenizatória. Uso de imagem sem autorização.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:27
Agência de turismo é condenada por uso indevido de imagens
A Turma manteve a indenização em R$ 4.500, a título de danos autorais, e R$ 4.500 em danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:29
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
O imóvel, que era objeto de locação, foi ocupado indevidamente pela parte ré, que, inclusive, não está adimplindo as despesas normais do bem.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:45
Advogada pode ser punida por uso indevido de processo criminal
Acusações infundadas e sem justa causa apontam para uma possível perseguição pessoal
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:30
Pais ganham indenização por uso indevido da imagem do filho
Decisão considerou que disponibilidade da imagem de menor de idade deve ser expressamente autorizada, o que não ficou comprovado no processo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:50
Advogado indenizará por uso indevido de interceptação telefônica
Advogado deverá pagar indenização de R$ 40 mil reais por violação de intimidade. Ele foi acusado de usar gravações telefônicas sem autorização para comprovar traição em um processo de separação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:59
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.
Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas
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Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02
As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes
Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:48
Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:47
Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem
O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu que havia sido fotografado após seis meses, quando a imagem foi identificada na rede Facebook
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.
uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:45
Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
Campanha mostrou os ex-jogadores Bebeto, Biro-Biro e Dario trajando vestimenta bem parecida com o uniforme da seleção brasileira e teria induzido o espectador a associar o sucesso da seleção ao refrigerante